Recursos de Acessibilidade:

Leis e Outras Normas


Lei Lei 2.298
Descrição Arquivo

Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir por decreto, crédito adicional especial, no valor de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para as ações dos Projetos Assistências incluídas no P.M.A.S. 2015 (IGD-BOLSA FAMÍLIA), para compra de equipamentos e materiais permanente.

Lei_2298.pdf



Lei Lei 2.299
Descrição Arquivo

Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder contribuição a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Auriflama, inscrita no C.N.P.J. (MF) sob n°. 49.965 .742/0001-40, estabelecida à Rua Clemente Antunes Costa, n°. 63129
Bairro Santa Maria, na cidade de Auriflama -SP, no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), destinados a custear despesas com a manutenção da entidade.

Lei_2299.pdf



Lei Lei 2.300
Descrição Arquivo

Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder contribuição ao Conselho Municipal de Proteção a Família e ao Menor -PROF AME, inscrito no CNPJ (MF) sob n° 48.431.282/0001-08, estabelecido na Avenida Margarida Vieira da Rocha Nogueira, n° 57-35, nesta cidade de Auriflama -SP, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais),destinados a custear despesas com a manutenção da entidade.

Lei_2300.pdf



Lei Lei 2.301
Descrição Arquivo

O custo operacional de cobrança dos créditos da Fazenda Pública do município .ele Auriflama de que trata o artigo primeiro da Leí 1.824, de 31 de março de 2009, fica fixado em vaJor correspondente ao valor do salário mínimo nacional vigente à época dos procedimentos administrativos de que trata a citada lei, ou. da propositura de ação de execução judicial de cobrança dos créditos da Fazenda Pública
Municipal.

Lei_2301.pdf



Lei Lei 2.302
Descrição Arquivo

Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir por decreto, crédito adicional especial, no valor de R$ '150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), destinados a custear despesas com a aquisição de patrulha agrícola e infraestrutura
agropecuária, consoante Convênio a ser firmado com o Ministério . da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Proposta Siconv n.o 050722/2013), dos quais R$. 146.250,00 (cento e quarenta e seis mil, duzentos e cinqüenta reais), oriundos do Convênio; e R$ 3.750,00 (três mil, setecentos e cinqüenta reais) de contrapartida do município.

Lei_2302.pdf



Página 3 de 462, exibindo 5 de 2309 registros, iniciando em 11, finalizando em 15




Hino da Cidade

Portal da Transparência

Leis Municipais

Acesso à Informação

Concurso Público

  • Concurso Público

e-Ouvidoria

  • e-Ouvidoria

Sessão Online

Calendário das Sessões

Clima Local