Recursos de Acessibilidade:

Leis e Outras Normas


Lei Lei 2.329
Descrição Arquivo

Fica determinado temporariamente à redução em 13% . (treze por cento) sobre os vencimentos dos Cargos Comissionados e 30% (trinta por cento) sobre as FG (funções gratificadas), constantes da Lei Complementar 25/2014 e seus anexos.

Lei_2329.pdf



Lei Lei 2.230
Descrição Arquivo

Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir por deCreto, crédito adicional especial, no valor de até R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), destinados a custear despesas com Projeto Executivo de complementação de Galeria das Sub-Bacias BG e . AR compreendendo o sistema de macrodrenagem do Município de Auriflama, Convênio firmado com o Fundo Estadual de Recursos Hídricos -FEHIDRO -Contrato n° 190/2015.

Lei_2330.pdf



Lei Lei 2.330
Descrição Arquivo

Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir por deCreto, crédito adicional especial, no valor de até R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), destinados a custear despesas com Projeto Executivo de complementação de Galeria das Sub-Bacias BG e . AR compreendendo o sistema de macrodrenagem do Município de Auriflama, Convênio firmado com o Fundo Estadual de Recursos Hídricos -FEHIDRO -Contrato n° 190/2015.

Lei_2330-0.pdf



Lei Lei 2.331
Descrição Arquivo

Fica o Executivo Municipal ê-utorizado a abrir por decreto, crédito adicional especial, no valor de até R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinados a custear despesas para aquisições de màteriais de consumo para atender as necessidades das unidades escolares de Educação Infantil do Programa Dinheiro Direta na Escola -(PODE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -FNDE, Sistema de Ações e Assistência Educacional do exercício 2014 do Ministério da Educação através de Transferência Direta.

Lei_2331.pdf



Lei Lei 2.334
Descrição Arquivo

Fica o Executivo municipal autorizado a:

Lei_2334.pdf



Página 9 de 462, exibindo 5 de 2309 registros, iniciando em 41, finalizando em 45




Hino da Cidade

Portal da Transparência

Leis Municipais

Acesso à Informação

Concurso Público

  • Concurso Público

e-Ouvidoria

  • e-Ouvidoria

Sessão Online

Calendário das Sessões

Clima Local