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Pautas das Reuniões das Comissões - 2016

Data

Comissão

Descrição

08/12/2016
Comissão Justiça e Redação
Dia 08 de dezembro, reunião da Comissão Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei nº 31/2016 que “Dispõe sobre baixa de bens móveis e dá outras providências”. (Parecer Favorável por unanimidade de votos);
05/12/2016
Comissão Finanças e Orçamento
Dia 05 de dezembro, reunião da Comissão Finanças e Orçamento referente Projeto de Lei Complementar nº 02/2016 que “Institui no município de Guzolândia a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – COSIP prevista no artigo 149-A da Constituição da República. (Parecer Escrito Favorável por unanimidade de votos);
25/10/2016
Audiência Pública
Dia 25 de outubro, foi realizada Audiência Pública em cumprimento ao disposto no artigo 48, paragrafo único, da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, objetivando a discussão e elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2017 e possíveis alterações no Plano Plurianual 2014 a 2017 e sobre os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017, no qual a comunidade foi convocada através de afixação no quadro de editais da Câmara Municipal no endereço eletrônico cmguzolandia.sp.gov.br e publicação no “Jornal da Cidade ” .
13/10/2016
Comissão Finanças e Orçamento
Dia 13 de outubro, reunião da Comissão Finanças e Orçamento referente as Contas do exercício de 2014 da Prefeitura Municipal de Guzolândia - Processo TC - 0070/026/14. (Parecer Escrito Favorável por unanimidade de votos);
27/09/2016
Audiência Publica
Dia 27 de setembro, Audiência Publica, objetivando a avaliação dos cumprimentos das metas fiscais referente ao 2º Quadrimestre de 2016 convocado através de edital, publicação e jornal de circulação na região. (CORRESPONDÊNCIA Nº 108/2016);
27/09/2016
Audiência Publica
Dia 27 de setembro, apresentação das atividades e prestação de contas dos recursos financeiros do Departamento Municipal da Saúde, com a finalidade de demonstrar as atividades desenvolvidas pela Departamento bem como os recursos aplicados no 2º quadrimestre de 2016. (CORRESPONDÊNCIA Nº 109/2016);
08/09/2016
Comissão Finanças e Orçamento
Dia 08 de setembro, reunião da Comissão Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei nº 32/2016 que “Altera os anexos do Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017”. (Parecer Escrito Favorável por unanimidade de votos);
08/09/2016
Comissão Finanças e Orçamento
Dia 08 de setembro, reunião da Comissão Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei nº 33/2016 que “Dispõe sobre os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017”. (Parecer Escrito Favorável por unanimidade de votos);
08/09/2016
Comissão Finanças e Orçamento
Dia 08 de setembro, reunião da Comissão Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei nº 31/2016 que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Guzolândia para o exercício de 2017”. (Parecer Escrito Favorável por unanimidade de votos);
30/08/2016
Audiência Pública
Dia 30 de agosto Audiência Pública, do Executivo Municipal, para apresentação das definições e prioridades e metas Administrativa Municipal, relacionadas a investimentos e geração de despesas para Lei Orçamentária Anual para 2017, bem com eventuais alterações no Plano Plurianual 2014 a 2017 e Lei de Diretrizes Orçamentária para 2017, convocada através de publicação no jornal de circulação na região. (CORRESPONDÊNCIA Nº 099/2016);
23/05/2016
Audiência Pública
Dia 23 de maio foi realizada Audiência Pública, em cumprimento ao disposto no artigo 48, paragrafo único, da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, relativo à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017, no qual cujo chamamento popular fora publicado no jornal da Cidade, no quadro de Edital e no site www.cmguzolandia.sp.gov.br.
17/05/2016
Audiência Publica
Dia 17 de maio, Audiência Publica, objetivando a avaliação dos cumprimentos das metas fiscais referente ao 1ª Quadrimestre de 2016 convocado através de edital, publicação e jornal de circulação na região. (CORRESPONDÊNCIA Nº 049/2016);
09/05/2016
Comissão Finanças e Orçamento
Dia 09 de maio, reunião da Comissão Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei nº 20/2016 que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e da outras providências”. (Parecer Escrito Favorável por unanimidade de votos);
12/04/2016
Audiência Pública
Dia 12 de abril, Audiência Pública, objetivando a definição de prioridades das metas Fiscais da Administração Municipal relacionados a investimentos e geração de despesas, para a inclusão na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017. (CORRESPONDÊNCIA Nº 037/2016);
04/04/2016
Comissão Finanças e Orçamento
Dia 04 de abril, reunião da Comissão Finanças e Orçamento referente às Contas do exercício de 2013 da Prefeitura Municipal de Guzolândia - Processo TC - 001597/026/13. (Parecer Escrito Favorável por unanimidade de votos);

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