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Pautas das Reuniões das Comissões - 2017

Data

Comissão

Descrição

09/11/2017
Comissão de Justiça e Redação
“Dispõe sobre a criação da e Escola Municipal de Ensino Infantil – EMEI Mirelle-Mechelle Cezaro e dá outras providências”. (Parecer Escrito Favorável por unanimidade de votos);

Parecer Nº 21
Ata do Parecer
06/11/2017
Comissão de Justiça e Redação
“Dispõe sobre revogação do artigo 119 da Lei Complementar 07/2013”. (Parecer Escrito Favorável por unanimidade de votos);

Parecer Nº 20
Ata do Parecer
24/10/2017
Comissão de Finanças e Orçamentos
Audiência Pública em cumprimento ao disposto no artigo 48, paragrafo único, da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, objetivando a discussão e elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2018 e possíveis alterações no Plano Plurianual 2018 a 2021 e sobre os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018, no qual a comunidade foi convocada através de afixação no quadro de editais da Câmara Municipal no endereço eletrônico cmguzolandia.sp.gov.br e publicação no “Jornal da Cidade ”;
25/09/2017
Comissão de Justiça e Redação
Reunião da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2017, que “Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 11, de 11 de outubro de 2013, e dá outras providências”. (Parecer Escrito Favorável por unanimidade de votos);

Parecer Nº 15
Ata do Parecer
25/09/2017
Comissão de Finanças e Orçamentos
Reunião da Comissão de Finanças e Orçamentos referente ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2017, que “Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 11, de 11 de outubro de 2013, e dá outras providências”. (Parecer Escrito Favorável por unanimidade de votos);

Parecer Nº 16
Ata do Parecer
25/09/2017
Comissão de Finanças e Orçamentos
Reunião da Comissão de Finanças e Orçamentos referente ao Projeto de Lei nº 45/2017, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Guzolândia, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências”. (Parecer Escrito Favorável por unanimidade de votos);

Parecer Nº 17
Ata do Parecer
25/09/2017
Comissão de Finanças e Orçamentos
Reunião da Comissão de Finanças e Orçamentos referente ao Projeto de Lei nº 46/2017, que “Dispõe sobre os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2018”. (Parecer Escrito Favorável por unanimidade de votos);

Parecer Nº 18
Ata do Parecer
25/09/2017
Comissão de Finanças e Orçamentos
Reunião da Comissão de Finanças e Orçamentos referente ao Projeto de Lei nº 47/2017, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Guzolândia para o exercício de 2018”. (Parecer Escrito Favorável por unanimidade de votos);

Parecer Nº 19
Ata do Parecer
20/09/2017
Comissão de Justiça e Redação
Reunião da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2017, que “Cria cargo e atribuições de procurador jurídico, extingue cargo em comissão de assessor jurídico, cria o quadro de pessoal e tabela de vencimento da Câmara Municipal de Guzolândia e dá outras providências”. (Parecer Escrito Favorável por unanimidade de votos);

Parecer Nº 13
Ata do Parecer
20/09/2017
Comissão de Finanças e Orçamentos
Reunião da Comissão de Finanças e Orçamentos referente ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2017, que “Cria cargo e atribuições de procurador jurídico, extingue cargo em comissão de assessor jurídico, cria o quadro de pessoal e tabela de vencimento da Câmara Municipal de Guzolândia e dá outras providências”. (Parecer Escrito Favorável por unanimidade de votos);

Parecer Nº 14
Ata do Parecer
11/09/2017
Comissão de Justiça e Redação
Reunião da Comissão de Justiça e Redação referente ao Requerimento nº 10/2017, que “Titulo de Cidadão Guzolândia”. (Parecer Escrito Favorável por unanimidade de votos);

Parecer Nº 12
Ata do Parecer
06/09/2017
Comissão de Justiça e Redação
Reunião da Comissão de Justiça e Redação referente ao Requerimento nº 08/2017, que “Titulo de Cidadão Guzolândia”. (Parecer Escrito Favorável por unanimidade de votos);

Parecer Nº 11
Ata do Parecer
06/09/2017
Comissão de Justiça e Redação
Reunião da Comissão de Justiça e Redação referente ao Requerimento nº 09/2017, que “Titulo de Cidadão Guzolândia”. (Parecer Escrito Favorável por unanimidade de votos);

Parecer Nº 10
Ata do Parecer
04/09/2017
Comissão de Justiça e Redação
Reunião da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2017, que “Dispõe sobre a criação de cargo efetivo professor de educação básica PEB I e dá outras providências”. (Parecer Escrito Favorável por unanimidade de votos);

Parecer Nº 07
Ata do Parecer
04/09/2017
Comissão de Finanças e Orçamentos
Reunião da Comissão de Finanças e Orçamentos referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2017, que “Dispõe sobre a criação de cargo efetivo professor de educação básica PEB I e dá outras providências”. (Parecer Escrito Favorável por unanimidade de votos);

Parecer Nº 08
Ata do Parecer
02/08/2017
Comissão de Finanças e Orçamentos
Reunião da Comissão de Finanças e Orçamentos referente ao Parecer nº 06/2017, Processo TC-2162/026/15, contas anuais do exercício de 2015”. (Parecer Escrito Favorável por unanimidade de votos);

Parecer Nº 06
Ata do Parecer
09/06/2017
Comissão de Justiça e Redação
Reunião da Comissão de Justiça e Redação referente ao Requerimento nº 07/2017, que “Titulo de Cidadã Guzolândia”. (Parecer Escrito Favorável por unanimidade de votos);

Parecer Nº 09
Ata do Parecer
02/06/2017
Comissão de Justiça e Redação
Reunião da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2017 que “Dispõe sobre a criação de cargo efetivo de Lançador de Tributos e dá outras providências”. (Parecer Escrito Favorável por unanimidade de votos);

Parecer Nº 05
Ata do Parecer
30/05/2017
Comissão de Finanças e Orçamentos
Audiência Pública, em cumprimento ao disposto no artigo 48, paragrafo único da LC nº 101/2000- LRF relativo à Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2018, convocado através, publicação em jornal de circulação na região, no mural de edital e no site www.cmguzolandia.sp.gov.br.
23/05/2017
Comissão de Finanças e Orçamentos
Audiência Pública, objetivando a avaliação do cumprimento das metas fiscais referente ao 1º Quadrimestre de 2017, convocado através de site, publicação em jornal de circulação na região, com participação da Comissão de Finanças e Orçamento conforme determina o § 4º do artigo 9º LC 101/2000 – LRF. (Ofício nº S-109/2017 sob protocolo nº 117/2017);
22/05/2017
Comissão de Justiça e Redação
Reunião da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei nº 30/2017 que “Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município de Guzolândia - SP e dá outras providências”. (Parecer Escrito Favorável por unanimidade de votos);

Parecer Nº 04
Ata do Parecer
09/05/2017
Comissão de Justiça e Redação
Reunião da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2017 que “Altera redação a artigos da lei Complementar nº 007/2013 e dá outras providências”. (Parecer Escrito Favorável por unanimidade de votos);

Parecer Nº 02
Ata do Parecer
26/04/2017
Comissão de Justiça e Redação
Reunião da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei nº 27/2017 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e da outras providências”. (Parecer Escrito Favorável por unanimidade de votos);

Parecer Nº 03
Ata do Parecer
06/03/2017
Comissão de Justiça e Redação
Reunião da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2017 que “Dispõe sobre a criação de função gratificada e da outras providências”. (Parecer Escrito Favorável por unanimidade de votos);

Parecer Nº 01
Ata do Parecer
24/01/2017
Comissão de Finanças e Orçamentos
Audiência Pública, objetivando a avaliação dos cumprimentos das metas fiscais referente ao 3º Quadrimestre de 2016, convocado através de site, publicação em jornal de circulação na região, com participação da Comissão de Finanças e Orçamento conforme determina o § 4º do artigo 9º LC 101/2000 - LRF. (Ofício nº S-003/2017 sob protocolo nº 05/2017);

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