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“Dispõe sobre a criação da e Escola Municipal de Ensino Infantil – EMEI Mirelle-Mechelle Cezaro e dá outras providências”. (Parecer Escrito Favorável por unanimidade de votos); Parecer Nº 21 Ata do Parecer |
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“Dispõe sobre revogação do artigo 119 da Lei Complementar 07/2013”. (Parecer Escrito Favorável por unanimidade de votos); Parecer Nº 20 Ata do Parecer |
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Audiência Pública em cumprimento ao disposto no artigo 48, paragrafo único, da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, objetivando a discussão e elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2018 e possíveis alterações no Plano Plurianual 2018 a 2021 e sobre os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018, no qual a comunidade foi convocada através de afixação no quadro de editais da Câmara Municipal no endereço eletrônico cmguzolandia.sp.gov.br e publicação no “Jornal da Cidade ”; | ||
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Reunião da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2017, que “Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 11, de 11 de outubro de 2013, e dá outras providências”. (Parecer Escrito Favorável por unanimidade de votos); Parecer Nº 15 Ata do Parecer |
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Reunião da Comissão de Finanças e Orçamentos referente ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2017, que “Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 11, de 11 de outubro de 2013, e dá outras providências”. (Parecer Escrito Favorável por unanimidade de votos); Parecer Nº 16 Ata do Parecer |
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Reunião da Comissão de Finanças e Orçamentos referente ao Projeto de Lei nº 45/2017, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Guzolândia, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências”. (Parecer Escrito Favorável por unanimidade de votos); Parecer Nº 17 Ata do Parecer |
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Reunião da Comissão de Finanças e Orçamentos referente ao Projeto de Lei nº 46/2017, que “Dispõe sobre os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2018”. (Parecer Escrito Favorável por unanimidade de votos); Parecer Nº 18 Ata do Parecer |
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Reunião da Comissão de Finanças e Orçamentos referente ao Projeto de Lei nº 47/2017, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Guzolândia para o exercício de 2018”. (Parecer Escrito Favorável por unanimidade de votos); Parecer Nº 19 Ata do Parecer | ||
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Reunião da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2017, que “Cria cargo e atribuições de procurador jurídico, extingue cargo em comissão de assessor jurídico, cria o quadro de pessoal e tabela de vencimento da Câmara Municipal de Guzolândia e dá outras providências”. (Parecer Escrito Favorável por unanimidade de votos); Parecer Nº 13 Ata do Parecer |
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Reunião da Comissão de Finanças e Orçamentos referente ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2017, que “Cria cargo e atribuições de procurador jurídico, extingue cargo em comissão de assessor jurídico, cria o quadro de pessoal e tabela de vencimento da Câmara Municipal de Guzolândia e dá outras providências”. (Parecer Escrito Favorável por unanimidade de votos); Parecer Nº 14 Ata do Parecer |
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Reunião da Comissão de Justiça e Redação referente ao Requerimento nº 10/2017, que “Titulo de Cidadão Guzolândia”. (Parecer Escrito Favorável por unanimidade de votos); Parecer Nº 12 Ata do Parecer |
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Reunião da Comissão de Justiça e Redação referente ao Requerimento nº 08/2017, que “Titulo de Cidadão Guzolândia”. (Parecer Escrito Favorável por unanimidade de votos); Parecer Nº 11 Ata do Parecer |
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Reunião da Comissão de Justiça e Redação referente ao Requerimento nº 09/2017, que “Titulo de Cidadão Guzolândia”. (Parecer Escrito Favorável por unanimidade de votos); Parecer Nº 10 Ata do Parecer |
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Reunião da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2017, que “Dispõe sobre a criação de cargo efetivo professor de educação básica PEB I e dá outras providências”. (Parecer Escrito Favorável por unanimidade de votos);
Parecer Nº 07 Ata do Parecer |
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Reunião da Comissão de Finanças e Orçamentos referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2017, que “Dispõe sobre a criação de cargo efetivo professor de educação básica PEB I e dá outras providências”. (Parecer Escrito Favorável por unanimidade de votos); Parecer Nº 08 Ata do Parecer |
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Reunião da Comissão de Finanças e Orçamentos referente ao Parecer nº 06/2017, Processo TC-2162/026/15, contas anuais do exercício de 2015”. (Parecer Escrito Favorável por unanimidade de votos); Parecer Nº 06 Ata do Parecer |
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Reunião da Comissão de Justiça e Redação referente ao Requerimento nº 07/2017, que “Titulo de Cidadã Guzolândia”. (Parecer Escrito Favorável por unanimidade de votos); Parecer Nº 09 Ata do Parecer |
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Reunião da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2017 que “Dispõe sobre a criação de cargo efetivo de Lançador de Tributos e dá outras providências”. (Parecer Escrito Favorável por unanimidade de votos); Parecer Nº 05 Ata do Parecer |
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Audiência Pública, em cumprimento ao disposto no artigo 48, paragrafo único da LC nº 101/2000- LRF relativo à Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2018, convocado através, publicação em jornal de circulação na região, no mural de edital e no site www.cmguzolandia.sp.gov.br. | ||
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Audiência Pública, objetivando a avaliação do cumprimento das metas fiscais referente ao 1º Quadrimestre de 2017, convocado através de site, publicação em jornal de circulação na região, com participação da Comissão de Finanças e Orçamento conforme determina o § 4º do artigo 9º LC 101/2000 – LRF. (Ofício nº S-109/2017 sob protocolo nº 117/2017); | ||
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Reunião da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei nº 30/2017 que “Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município de Guzolândia - SP e dá outras providências”. (Parecer Escrito Favorável por unanimidade de votos);
Parecer Nº 04 Ata do Parecer |
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Reunião da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2017 que “Altera redação a artigos da lei Complementar nº 007/2013 e dá outras providências”. (Parecer Escrito Favorável por unanimidade de votos); Parecer Nº 02 Ata do Parecer |
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Reunião da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei nº 27/2017 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e da outras providências”. (Parecer Escrito Favorável por unanimidade de votos); Parecer Nº 03 Ata do Parecer |
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Reunião da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2017 que “Dispõe sobre a criação de função gratificada e da outras providências”. (Parecer Escrito Favorável por unanimidade de votos);
Parecer Nº 01 Ata do Parecer |
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Audiência Pública, objetivando a avaliação dos cumprimentos das metas fiscais referente ao 3º Quadrimestre de 2016, convocado através de site, publicação em jornal de circulação na região, com participação da Comissão de Finanças e Orçamento conforme determina o § 4º do artigo 9º LC 101/2000 - LRF. (Ofício nº S-003/2017 sob protocolo nº 05/2017); | ||
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