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Pautas das Reuniões das Comissões - 2018

Data

Comissão

Descrição

25/09/2018
Comissão de Finanças e Orçamentos
Audiência Pública, referente ao 2º Quadrimestre de 2018, convocado através de site, publicação em jornal de circulação na região, com participação da Comissão de Finanças e Orçamento conforme determina o § 4º do artigo 9º LC 101/2000 - LRF. (Ofício nº S-213/2018 sob protocolo nº 187/2018);

Ata do Parecer
Parecer

25/09/2018
Comissão de Finanças e Orçamentos
Audiência Pública, referente ao 2º Quadrimestre de 2018, publicação em jornal de circulação na região, para prestação de contas do Departamento Municipal de Saúde. (Ofício nº S-352/2018 sob protocolo nº 193/2018);

Ata do Parecer
Parecer

10/09/2018
Reunião da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto
Reunião da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 41-2018 que, “ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR N. 028, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 DO MUNICÍPIO DE GUZOLÂNDIA/SP QUE CRIOU O CARGO E ATRIBUIÇÕES DE PROCURADOR JURÍDICO, EXTINGUE CARGO EM COMISSÃO DO ASSESSOR JURÍDICO, CRIA O QUADRO DE PESSOA E TABELA DE VENCIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUZOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Parecer Escrito

Ata do Parecer
Parecer

06/09/2018
Comissão de Reunião da Comissão de Finanças e Finanças e Orçamentos
Orçamentos ao Projeto de Lei nº 41-2018 que, “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL URBANO SITUADO NO MUNICÍPIO DE GUZOLÂNDIA/SP, MATRICULADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE AURIFLAMA/SP, SOB O NÚMERO 7401, FICHA 01, LIVRO N. 02-REGISTRO GERAL”. (Parecer Escrito Favorável por unanimidade de votos);

Ata do Parecer
Parecer

06/09/2018
Comissão de Justiça e Redação
Reunião da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 41-2018 que, “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL URBANO SITUADO NO MUNICÍPIO DE GUZOLÂNDIA/SP, MATRICULADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE AURIFLAMA/SP, SOB O NÚMERO 7401, FICHA 01, LIVRO N. 02-REGISTRO GERAL”. (Parecer Escrito Favorável por unanimidade de votos);

Ata do Parecer
Parecer

08/08/2018
Comissão de Finanças e Orçamentos
Reunião da Comissão de Finanças e Orçamentos referente ao Processo eTC - 3906.989.16-5, contas anuais referente o exercício de 2016 da Prefeitura Municipal de Guzolândia”. (Parecer Escrito Favorável por unanimidade de votos);

Ata do Parecer
Parecer

26/04/2018
Comissão de Justiça e Redação
Reunião da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei nº 22/2018 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e da outras providências”. (Parecer Escrito Favorável por unanimidade de votos);

Ata do Parecer
Parecer

30/01/2018
Comissão de Finanças e Orçamentos
Audiência Pública, objetivando a avaliação dos cumprimentos das metas fiscais referente ao 3º Quadrimestre de 2017, convocado através de site, publicação em jornal de circulação na região, com participação da Comissão de Finanças e Orçamento conforme determina o § 4º do artigo 9º LC 101/2000 - LRF. (Ofício nº S-023/2018 sob protocolo nº 15/2018);
08/01/2018
Comissão de Justiça e Redação

Reunião da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei nº 01/2018 que “Dispõe sobre autorização para doação de cestas básicas de alimentos às famílias carentes do município dá outras providências”. (Parecer Escrito Favorável por unanimidade de votos);

Ata do Parecer
Parecer

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