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Requerimentos - 2018
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Situação Final
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14
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2018
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, conforme estabelece o artigo 233, inciso 18 do Regimento Interno, se oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que esclareça quais faltas estão inclusas no termo "faltas justificadas" contido no artigo 147, § 2°. inciso 1 da Lei Complementar n°07/2013.
APROVADO
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7
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2018
CARLOS EDUARDO DE CARVALHO e CRISTIANO LEONEL BARBOSA, vereadores na Câmara Municipal de Guzolândia, legislatura 2017/2020, com fundamento nos arts. 35, inciso IX, §20 a 50, cc arts. 60/1, todos da LOM cc com art. 40, inciso III do Decreto-lei 201/1967, vem, à presença de Vossa Excelência, requer INFORMAÇÔES, quanto ao que segue: 1) Os vereadores querem ter conhecimento sobre a quantidade de vagas ofertadas nas creches da cidade por ano; 2) O número de pessoas que estão na fila de espera. O pedido de Informação Oficial é ínsito à prerrogativa constitucional do EDIL de fiscalizar os atos do Poder Executivo - arts. 50, incisos XIV, XXXIII, XXXIV; 31, parágrafo único, todos da CF/88. Certo de que o pedido será atendido na maior brevidade, renovo votos de mais elevada estima e consideração.
Concluído
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8
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2018
CARLOS EDUARDO DE CARVALHO e CRISTIANO LEONEL BARBOSA, vereadores na Câmara Municipal de Guzolândia, legislatura 2017/2020, com fundamento nos arts. 35, inciso IX, §20 a 50, cc arts. 60/1, todos da LOM cc com art. 41), inciso III do Decreto-lei 201/1967, vem, à presença de Vossa Excelência, requer INFORMAÇÕES, quanto ao que segue: 1) Cópia do processo licitatório para (1) construção das piscinas ao lado do campo de futebol e (2) do hospital, que seria construído ao final da Avenida Pascoal Guzzo. O pedido de Informação Oficial é ínsito à prerrogativa constitucional do EDIL de fiscalizar os atos do Poder Executivo - arts. 50, incisos XIV, XXXIII, XXXIV; 31, parágrafo único, todos da CF/88. Certo de que o pedido será atendido na maior brevidade, renovo votos de mais elevada estima e consideração.
Concluido
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6
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2018
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, conforme estabelece o artigo 233, número 1, do Regimento Interno, que seja deliberado pelo Plenário a concessão de Voto de Aplauso ao munícipe Nilton Batista de Souza por acontecimento de alta significação. O requerimento
Aprovado
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5
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2018
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, conforme estabelece o artigo 233, número 1, do Regimento Interno, que seja deliberado pelo Plenário a concessão de Voto de Aplauso ao munícipe Luciano Henrique de Castro por acontecimento de alta significação. O requerimento baseia-se em acontecimentos de alta significação, pois o senhor Luciano vem representado o Município de Guzolândia dentro e fora do país desde o ano de 2012 no esporte montaria em touros.
Aprovado
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2
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2018
“CONSTITUI COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAR DO 62º (SEXAGÉSIMO SEGUNDO) CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS”.
Aprovado
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1
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2018
“CONSTITUI COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PLEITEAR EMENDAS PARLAMENTARES JUNTO À CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS”.
Aprovado
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